No Moura Leão Advocacia, somos especialistas em direito de família com mais de 10 anos de experiência dedicados a atender às necessidades de cada família.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanitário e personalizado, buscando soluções jurídicas rápidas e eficientes para questões como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e muito mais. Com atuação em todo o território nacional, nossa equipe de advogados é altamente capacitada e atenta às particularidades de cada situação familiar.
Para nós, o maior patrimônio é o cliente, e nossa missão é garantir o equilíbrio e o bem-estar das famílias, oferecendo soluções justas e adequadas para cada situação.
Existe uma crença popular de que o valor da pensão alimentícia é igual a 30% do salário mínimo, mas isso é um mito. A lei não estabelece uma porcentagem fixa para a pensão alimentícia.
O valor da pensão alimentícia é determinado com base no binômio “necessidade-possibilidade”. Isso significa que serão analisadas as necessidades dos filhos e a capacidade financeira do genitor para pagar. Cada caso é avaliado individualmente.
A pensão alimentícia não se restringe apenas à compra de alimentos, mas cobre todos os custos de vida e bem-estar da criança, incluindo escola, aluguel, medicamentos, lazer, entre outros.
Devido a todos esses fatores que influenciam o cálculo, não há um valor fixo. O valor da pensão será estabelecido com base nas especificidades de cada situação concreta.