Garanta seus direitos e segurança com um advogado especialista em Direito de Família

Entre em contato conosco para resolver suas questões familiares com confiança. Com mais de 10 anos de experiência, estamos prontos para oferecer a orientação e suporte que você precisa.

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Quais desses problemas podemos ajudar a resolver para você?

DIVÓRCIO/ UNIÃO ESTÁVEL

Realizamos divórcio consensual (amigável), litigioso ou em cartório, incluindo partilha dos bens.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Atuamos em ações de fixação, redução, aumento, exoneração e cobrança de pensão alimentícia.

FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA

Realizamos ações de fixação ou alteração de guarda, seja ela compartilhada ou unilateral.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE:

Ação judicial destinada a estabelecer a paternidade, com o objetivo de reconhecer direitos e deveres legais, como a obtenção de pensão alimentícia, herança e outros direitos relacionados à paternidade.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Analisamos a melhor estratégia para organizar os bens e o patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros, a fim de reduzir conflitos, impostos e custas judiciais.

INVENTÁRIO

Atuação em processos de inventário judicial ou extrajudicial (cartório).

Sobre NÓS

No Moura Leão Advocacia, somos especialistas em direito de família com mais de 10 anos de experiência dedicados a atender às necessidades de cada família.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanitário e personalizado, buscando soluções jurídicas rápidas e eficientes para questões como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e muito mais. Com atuação em todo o território nacional, nossa equipe de advogados é altamente capacitada e atenta às particularidades de cada situação familiar.

Para nós, o maior patrimônio é o cliente, e nossa missão é garantir o equilíbrio e o bem-estar das famílias, oferecendo soluções justas e adequadas para cada situação.

Conte conosco para resolver sua situação

Depoimentos

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Qual é o valor da pensão alimentícia?

Existe uma crença popular de que o valor da pensão alimentícia é igual a 30% do salário mínimo, mas isso é um mito. A lei não estabelece uma porcentagem fixa para a pensão alimentícia.

O valor da pensão alimentícia é determinado com base no binômio “necessidade-possibilidade”. Isso significa que serão analisadas as necessidades dos filhos e a capacidade financeira do genitor para pagar. Cada caso é avaliado individualmente.

A pensão alimentícia não se restringe apenas à compra de alimentos, mas cobre todos os custos de vida e bem-estar da criança, incluindo escola, aluguel, medicamentos, lazer, entre outros.

Devido a todos esses fatores que influenciam o cálculo, não há um valor fixo. O valor da pensão será estabelecido com base nas especificidades de cada situação concreta. 

Sim, o divórcio consensual pode ser feito em cartório, desde que cumpridos alguns requisitos: ausência de filhos menores de 18 anos ou incapazes, e a inexistência de gestação. Se houver bens a serem partilhados, é necessário que haja consenso na divisão. Caso haja filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser homologado judicialmente, mas o processo será mais rápido e menos oneroso, podendo as partes ser representadas pelo mesmo advogado.
Sim, é necessário que as partes sejam assistidas por um advogado para a dissolução de união estável. O advogado é essencial para garantir que os direitos e deveres sejam respeitados, auxiliar na partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, além de ajudar na negociação e formalização de acordos. Assim, a presença do advogado assegura que todos os trâmites legais sejam realizados de maneira adequada e sem prejuízos futuros.

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